Política de Cookies

1. O que são cookies?

“Cookies” são pequenos ficheiros de texto armazenados no seu dispositivo. Alguns são estritamente necessários ao funcionamento do site; outros (p. ex., analíticos) são opcionais e dependem do seu consentimento. Regras: Lei n.º 41/2004 e RGPD. Diário da RepúblicaEUR-Lex

2. Como usamos cookies nesta Plataforma

• Essenciais (necessários): permitem a navegação, segurança, lembrar a sua escolha de consentimento e, quando aplicável, definir idioma. São sempre ativos.
• Funcionais: melhoram a experiência (p. ex., mapas/embeds).
• Analíticos: ajudam-nos a melhorar conteúdos (p. ex., Google Analytics 4). Só são colocados se consentir.

Sem registo de utilizadores no público geral; o login existe apenas para administração.

3. Ferramentas que podem colocar cookies

• Gestor de cookies: guarda a sua escolha (consentido/recusado).
• Google Analytics 4 (analítica, após consentimento)
• Google Maps (via GeoDirectory): cookies/tokens técnicos do Google para mapas/tiles.
• WP Statistics: configurado sem cookies e com IP anonimizado (quando assim configurado, não recolhe dados pessoais nem usa cookies).

A lista pode variar consoante a sessão e atualizações. Manteremos esta política atualizada.

4. Base legal e escolhas

• Estritamente necessárias: base legal interesse público/funcionamento do serviço (art. 6.º, n.º 1, al. e) RGPD) e Lei 41/2004 dispensa consentimento. Diário da República
• Analíticas: consentimento (art. 6.º, n.º 1, al. a) RGPD). Sem consentimento, não são colocadas. Pode retirar consentimento a qualquer momento no gestor de cookies. EUR-Lex

5. Transferências internacionais

O uso de serviços Google pode implicar transferências para fora do EEE; aplicam-se Cláusulas Contratuais-Tipo da UE. EUR-Lex

6. Como gerir cookies

• Use o banner/gestor de consentimento para aceitar/recusar por categoria.
• Pode ainda limpar/gerir cookies no seu navegador (ver “Ajuda” do browser).

7. Contactos